Respondemos as 9 dúvidas mais comuns sobre CNH digital

CNH digital
6 minutos para ler

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) — também chamada de CNH-e — foi lançada no Brasil em 2017 e tem o mesmo valor jurídico que a versão impressa, contando com as mesmas informações.

Ela pode ser acessada a partir de um aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e traz muita praticidade ao dia a dia dos motoristas. Sua principal vantagem é garantir que o condutor tenha sempre a CNH consigo, mesmo que ele esqueça o documento de papel em casa.

Afinal, ela pode ser acessada em poucos minutos pelo celular. Pois esse é justamente o motivo para a versão digital ter sido criada: facilitar a vida dos motoristas e dos próprios agentes do serviço de trânsito.

Apesar de estar presente no país há quatro anos e já ser usada por milhões de brasileiros, a CNH digital ainda desperta muitas dúvidas entre a população.

Frente a esse cenário, preparamos este post com as nove dúvidas mais comuns a respeito do assunto. Siga com a gente para encontrar todas as respostas aos seus questionamentos!

1. A CNH digital é obrigatória?

Nenhum motorista é obrigado a emitir a versão digital do documento, desde que ele esteja com a CNH de papel em mãos, ao dirigir. Por outro lado, se o condutor optar por andar com o documento digital, ele é obrigado a estar com o celular no carro para apresentá-la, em caso de necessidade.

2. Quem pode solicitar o documento?

Para solicitar a CNH digital, é necessário que a carteira de motorista tenha sido emitida a partir de maio de 2017 e tenha o QR Code em sua parte interna, pois esse código é necessário para que o processo seja efetuado. Além disso, a solicitação da versão digital do documento pode ser feita, mesmo que a pessoa tenha uma CNH provisória.

3. Qual é a função do QR Code na CNH?

Esse código, gerado pelo sistema do Denatran, tem como objetivo evitar fraudes e falsificações. Nele, são armazenados todos os dados do motorista, de modo que, se o condutor for parado, seja possível verificar, em tempo, real se as informações do documento estão de acordo com as cadastradas no banco de dados.

4. Por qual aplicativo posso acessar a CNH digital?

Pelo app Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado pelo Google Play ou App Store. Você deve usar esse aplicativo, tanto para solicitar a versão digital do documento quanto para consultá-lo.

5. Qual é a sua validade?

O documento tem a mesma validade da habilitação em papel, o que significa que o novo prazo definido pela Lei 14071/20 também vale para a versão digital. Assim, a partir de 12 de abril de 2021, tanto a CNH digital quanto a impressa terão validade de dez anos para motoristas de até 50 anos. Já para aqueles com idade entre 50 e 70 anos, a validade é de cinco anos, enquanto condutores com mais de 70 anos devem renová-la de três em três anos.

6. O que é o certificado digital da CNH?

O certificado digital nada mais é do que uma assinatura eletrônica, sendo o equivalente de uma carteira de identidade virtual. Com esse certificado, é possível fazer todo o processo de solicitação da CNH digital, de maneira online, sem ser necessário ir até o Departamento de Trânsito (Detran) de sua cidade.

Para emitir o certificado, o primeiro passo é escolher uma Autoridade Certificadora (AC) — entidade que funciona como um cartório digital. Existem diversas ACs no Brasil, como a Caixa Econômica Federal e a Serasa Experian, por exemplo. Em seguida, acesse o portal da entidade escolhida e solicite a emissão do certificado digital de pessoa física ou jurídica.

Por fim, vá pessoalmente até uma Autoridade de Registro (AR) com os documentos necessário para validar as informações. Bem simples, né? É importante lembrar que não é obrigatório emitir o certificado digital, se você decidir ir presencialmente até o Detran de sua cidade, ao solicitar a CNH-e.

7. Como solicitar a CNH digital?

Confira o passo a passo para fazer a solicitação pelo celular — método mais prático e menos burocrático:

  • baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) em seu celular;
  • faça o cadastro informando os dados solicitados pelo app;
  • ative o cadastro pelo link enviado para o seu e-mail;
  • faça o login no aplicativo e escolha a opção “adicionar documento”;
  • clique em “pelo celular” e escolha entre “com certificado digital” ou “sem certificado”. No primeiro caso, é necessário que você tenha seguido as orientações que apresentamos no tópico anterior e emitido o certificado digital da CNH;
  • use a câmera do celular para fazer a leitura do QR Code da sua carteira impressa;
  • dê uma “prova de vida”, teste simples que consiste em fazer alguns movimentos com o rosto na frente da câmera do celular para provar que você é uma pessoa real;
  • por fim, informe o número do seu celular. Também será necessário criar uma senha de quatro dígitos, que deve ser usada sempre que for acessar o documento.

8. O documento é pago?

A CNH digital é gratuita na maioria dos estados, mas, em alguns locais, há ocorrência de custos de emissão. Em Minas Gerais e Espírito Santo, por exemplo, ela é gratuita, enquanto em Goiás há cobrança de uma taxa de R$ 10. Já no Piauí, os motoristas que desejarem ter o documento digital devem pagar mais de R$ 200.

9. Ele é seguro?

Uma das principais vantagens oferecidas pela CNH digital é a segurança, uma vez que os dados do motorista são criptografados e é necessário digitar a senha cadastrada para ter acesso ao documento. Caso um condutor tenha seu celular roubado, ele deve acessar o Portal de Serviços do Denatran ou ir até o Detran mais próximo para bloquear a CNH.

Depois de conferir as principais dúvidas sobre a CNH digital, agora você tem todas as informações necessárias para fazer a solicitação da versão digital do documento, com tranquilidade e segurança. Só não se esqueça de garantir que seu celular esteja sempre com bateria ao dirigir, ok? Caso seja pego em uma fiscalização e não possa apresentar o documento digital, você terá que pagar uma multa de R$ 88,38 e vai receber três pontos na carteira.

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