Nova placa padrão Mercosul: o que é preciso saber sobre essa mudança?

Já em circulação em todos os estados brasileiros, a nova placa padrão Mercosul ainda gera dúvidas. Você sabe exatamente como está funcionando essa importante mudança para a frota brasileira?
Discutida desde 2014, a implementação da nova placa passou por muitas alterações. Desde 31 de janeiro 2020, porém, já se tornou obrigatória, seguindo portanto as novas regras do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para o emplacamento veicular padrão.
Se você ainda não entendeu direito quando vai precisar trocar a placa do seu carro, não se preocupe. Reunimos as principais informações sobre o novo padrão no artigo a seguir. Boa leitura!
Saiba o que motivou as alterações nas placas
Embora tenha começado a se popularizar nos últimos meses, a nova placa padrão Mercosul começou a ser definida em 2010. Na época, países que fazem parte do bloco decidiram adotar uma placa que permitisse a padronização de seus veículos. O objetivo principal dessa alteração foi a integração de dados e documentação desses carros.
O que acontece é que muitos automóveis circulam entre as fronteiras, incluindo roubados. A implementação de placas integradas entre locais como Argentina, Uruguai e Brasil ajuda na fiscalização veicular. Dessa forma, a meta é facilitar a apreensão dos irregulares.
Inspirada no sistema adotado pela União Europeia, a nova placa chegou primeiro a terras argentinas e uruguaias. Por aqui, a alteração passou por alguns atrasos e adiamentos. Inicialmente, a data-limite para a implementação era 2016, tendo passado para 2017 e começado a virar realidade na prática em 2018. Finalmente, desde o começo de 2020, todos Detrans do pais já adotaram o padrão.
Veja o que muda do modelo antigo para a nova placa padrão Mercosul
Talvez você já tenha visto a placa padrão Mercosul por aí em veículos zero KM e até em carros usados, e suas características são bastante diferentes da original, a começar pela cor. Saem as tradicionais placas cinzas e entram as de fundo branco. Além disso, o novo padrão tem:
- 7 dígitos divididos entre 4 letras e 3 algarismos, o inverso da original;
- uma faixa azul com o nome e a bandeira do país, sem indicação de estado de origem;
- fontes cujas cores mudam de acordo com a função do veículo — as letras prata são para veículos de passeio; as azuis são para carros oficiais; as letras verdes indicam veículos para testes; as vermelhas são comerciais; as prateadas valem para carros de colecionadores; e as douradas são destinadas a carros diplomáticos;
- um QR Code que permite rastreamento e é um substituto do lacre.
Se você está estranhando a ausência do lacre, vale dizer que, em princípio, ele seria mantido. O que acontece é que a nova placa padrão Mercosul já passou por 4 atualizações. Inicialmente, a ideia era que contasse com mais elementos de originalidade.
Até 2018, por exemplo, a inscrição do estado onde o carro foi registrado era obrigatória, assim como o brasão local. Já no último mês de agosto, caíram o efeito difrativo e colorido nos caracteres e as chamadas ondas sinusoidais incluídas no fundo branco. Sua função era impedir a falsificação, entretanto, estavam sendo relacionadas ao aumento no custo de produção da placa.
Como o emplacamento tem passado por algumas polêmicas, as regras do Contran têm tentado baratear seu custo. O resultado é que há, agora, uma simplificação em relação ao que era proposto em 2014, quando a primeira versão foi estabelecida.
Entenda quando será obrigatório adotar a nova placa
Assim que o novo modelo foi anunciado, houve um certo pânico de que todo mundo precisasse fazer a alteração imediatamente. No entanto, o processo de atualização é gradual. O prazo de obrigatoriedade definido foi do dia 31 de janeiro de 2020. Mas pode ficar tranquilo, isso não quer dizer que você será obrigado a fazer a mudança.
Na verdade, esse prazo foi para que todos os estados brasileiros se adaptassem. Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins foram os últimos a aderir ao sistema novo, com atraso de 2 semanas em relação ao prazo final. No entanto, agora todos os Detrans já estão aptos a ofertar o emplacamento. Contudo, não é para toda a frota.
Os veículos que precisam adotar a nova placa padrão Mercosul são apenas:
- os novos que vão receber o primeiro emplacamento;
- os que já estão em circulação, mas serão transferidos de estado ou município;
- os que já estão em circulação e tiveram a placa original roubada;
- os que já estão em circulação e tiveram a placa danificada ou reprovada em vistoria.
Dessa forma, se você não pretende trocar de carro, só vai precisar fazer a troca se quiser. Os motoristas que não vão mudar de cidade podem manter a placa antiga por tempo indeterminado. Inicialmente, existia uma resolução que determinava a troca obrigatória de toda a frota até 2023. Contudo, a determinação foi considerada inviável e deixou de ser válida. Inclusive não há mais necessidade de troca no caso de transferências dentro de um mesmo domicílio.
Descubra quanto custa a nova placa padrão Mercosul
Os valores da nova placa variam de estado para estado. No Rio de Janeiro, primeiro local a adotar o sistema, atualmente custa R$ 179,84. Já no Paraná, o valor inicial era de R$300, o teto. Uma disputa judicial, porém, levou a uma liminar determinando a redução dos custos. No Rio Grande do Sul, os preços variam entre R$ 190 e R$ 250, média adotada por outras regiões também.
Em resumo, a nova placa padrão Mercosul demorou alguns anos até se tornar realidade. Sua implementação começou efetivamente no ano passado e ainda está em andamento. O prazo máximo para os departamentos de trânsito se adaptarem encerrou em janeiro. No entanto, a expectativa é que a frota seja atualizada gradativamente, conforme necessidade, sem um prazo limite para todos os veículos. Os carros que já estão em circulação não são obrigados a fazer a alteração. Já os automóveis novos ou que não tenham a placa aprovada em vistoria, por outro lado, terão que fazer a mudança.
Se você não tem certeza se sua placa original está em boas condições, aproveite para ler nosso artigo sobre o processo de vistoria de carros usados. Assim, você vai ficar preparado para qualquer situação!