Veja como evitar problemas ao fazer transferência de veículo
A transferência veicular é um processo necessário sempre que uma pessoa compra ou vende seu automóvel. O objetivo é formalizar a transação junto ao Departamento de Trânsito (Detran) do seu Estado, seguindo todas as regras previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para que o processo seja feito de maneira adequada, é necessário ter atenção a diversos aspectos, como em relação a multas, prazos e documentos necessários. Caso contrário, você poderá enfrentar diversos problemas, como ter que arcar com as multas do antigo proprietário, no caso da compra de um modelo usado.
Para que você saiba mais sobre o assunto e entenda como evitar problemas ao fazer transferência de veículo, preparamos este artigo. Continue a leitura e tire as suas dúvidas!
O que pode gerar problemas na transferência veicular?
Um dos fatores mais importantes na hora de transferir um veículo para o nome de outra pessoa é atenção. Afinal, basta um simples descuido para que você tenha inúmeras dores de cabeça no futuro. A seguir, listamos os principais pontos que podem gerar problemas ao fazer transferência de veículo.
Documentos
O processo de transferência só pode ser iniciado quando toda a documentação de ambas as partes for reunida, ou seja, tanto do vendedor do veículo quanto do comprador.
Multas
Além da documentação, também é importante analisar se o carro a ser comprado possui débitos pendentes, o que inclui possíveis multas. Caso seja constatado o registro de multas, a transferência pode ser interrompida ou você corre o risco de ter que arcar com elas no futuro.
Alienação
Um veículo alienado é aquele que foi colocado como garantia em um empréstimo ou cuja negociação foi feita por meio de financiamento, mas em que as parcelas não foram quitadas completamente. Nesse caso, o carro não pode ser transferido, havendo o risco de ser retido junto à instituição financeira com a qual foi firmado o contrato, mesmo após a venda.
Certificado de Registro do Veículo
O CRV tem como função comprovar quem é o proprietário do automóvel e serve também para que você consiga vender ou comprar um veículo. Portanto, se os campos do documento estiverem preenchidos incorretamente, sem dúvida haverá problemas.
Prazos
Após comprar um veículo usado ou seminovo, o novo proprietário tem um prazo específico para finalizar o processo de transferência. Portanto, é muito importante ter atenção ao período estipulado pela lei para a realização do processo.
O que acontece se a transferência for feita de forma incorreta?
Quem não segue as regras definidas pela legislação ao fazer transferência de veículo está sujeito a diversos problemas e penalidades. Uma delas é para o antigo dono, que terá que arcar com as multas do novo proprietário. Ou seja, ele se responsabilizará solidariamente pelas possíveis infrações cometidas pelo novo dono, o que significa receber multas ou pontos na CNH de outra pessoa.
Não solicitar o novo CRV dentro do prazo é outra situação que pode causar problemas bastante sérios. Afinal, essa atividade é uma infração de natureza grave para o novo proprietário, gerando multa no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.
Além disso, enquanto a transferência não for feita corretamente e o veículo não estiver no nome do novo dono, ele não poderá contratar um seguro auto. Assim, o automóvel ficará desprotegido em casos de roubo ou acidente.
Como evitar problemas ao fazer transferência de veículo?
Depois de conhecer os principais pontos a ter atenção durante a transferência veicular, é hora de conferir as melhores práticas para evitar problemas durante o processo. A seguir, separamos dicas que vão tornar essa tarefa mais simples, rápida e sem complicações.
Tenha atenção aos documentos necessários
Lembra que a falta de documentos pode impedir a transferência do carro? Então, nada de se esquecer deles! Veja a lista completa de documentos que devem ser apresentados na versão original junto à cópia:
- o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Identidade (RG);
- o Certificado de Registro do Veículo (CRV) preenchido em nome do comprador e com firma reconhecida;
- laudo de vistoria (feito em um local credenciado pelo Detran);
- comprovante de residência;
- comprovante de pagamento das taxas de transferência;
- formulário Renavam.
Não perca o prazo
O Código de Trânsito Brasileiro prevê dois momentos para a realização da transferência de veículo: 30 dias para o antigo proprietário informar ao Detran sobre a venda e 30 dias para o novo dono finalizar todo o processo.
É importante destacar que isso não significa que o prazo para transferência é de 60 dias, uma vez que esse é um prazo máximo. No entanto, a recomendação é completar todas as etapas o quanto antes para não ser penalizado.
Veja se há multas ou débitos pendentes
Multas, taxas e impostos não pagos são um verdadeiro pesadelo na hora de fazer transferência de veículo. Afinal, o processo não poderá ser concluído. Por isso, é essencial ter a certeza de que todas as taxas do carro foram quitadas pelo vendedor.
A melhor forma de fazer isso é consultar o número do Renavam no site do Detran. O Renavam é conhecido como o “CPF do carro” e permite encontrar possíveis multas e débitos pendentes em poucos minutos.
Preencha o CRV corretamente
O preenchimento do Certificado de Registro do Veículo é uma parte fundamental de todo o processo de transferência. Isso significa que todos os dados devem ser incluídos no documento corretamente, o que inclui o ano, a cor e o modelo do veículo, o número do chassi e da placa, entre outros.
Outra etapa imprescindível é a autenticação em cartório do CRV, o que deve ser feito e assinado pelo vendedor e pelo comprador. Se isso não for feito, não será possível efetuar o processo.
Fazer transferência de veículo não é um processo complicado, mas requer atenção aos pontos que listamos neste artigo para que tudo seja feito corretamente. Portanto, siga nossas dicas para desfrutar do seu novo automóvel com tranquilidade e faça uma vistoria veicular junto a uma Empresa Credenciadas em Vistorias de Veículos (ECV) que ofereça experiência e qualidade, como é o caso da Olho Vivo Vistorias.
Quer continuar a aprofundar seus conhecimentos sobre a transferência de veículos? Siga com a gente e entenda como é feita a vistoria de transferência!