O que é consulta de gravame e por que devo fazer, afinal?

Quando alguém compra um veículo utilizando uma linha de crédito na qual o bem será a garantia de pagamento da operação, como um financiamento ou consórcio, esse veículo não poderá ser negociado enquanto houver saldo devedor. Essa restrição para venda chama-se gravame. Você conhece a importância da consulta de gravame ao comprar um carro seminovo?

Trata-se de um processo essencial para garantir a segurança do financiamento. Isso e muito mais você entenderá neste artigo em detalhes. Boa leitura!

O que é gravame?

Como já dito, o gravame é um bloqueio para a venda de um veículo que foi dado como garantia em uma operação de crédito. Atualmente, o registro do gravame é feito de maneira eletrônica por meio do SNG — Sistema Nacional de Gravames.

É o SNG que permite aos bancos e financeiras cadastrar diretamente nos sistemas dos Detrans informações relacionadas aos financiamentos, efetuando a inclusão, cancelamento, alteração e baixa de gravames. Por ser um sistema eletrônico, torna o processo mais ágil e eficiente.

Para completar, existem 3 tipos de gravame:

Alienação fiduciária

Quando alguém faz um financiamento de veículo, também conhecido por CDC (Crédito Direto ao Consumidor), a instituição financeira libera o crédito necessário ao vendedor para concluir o negócio, e o comprador se compromete a pagar ao banco as parcelas pactuadas. O veículo é transferido para o nome do comprador, mas com a observação da alienação fiduciária.

Isso significa que, caso os pagamentos combinados não sejam efetuados, a instituição financeira poderá fazer a busca e venda do veículo para quitar a dívida. Isso acontece sem a necessidade de um processo judicial, tornando o procedimento mais rápido.

Arrendamento

Outra forma de comprar um veículo a crédito é por meio do arrendamento mercantil, também chamado de leasing. Nessa operação, a instituição financeira adquire o bem e arrenda-o ao interessado em uma espécie de contrato de aluguel. Passado o prazo estipulado para o arrendamento, o veículo é transferido para o nome do comprador. Enquanto isso, ficará com o gravame de arrendamento.

Reserva de domínio

Esse tipo de gravame é menos usual, mas merece toda atenção. Ele é utilizado quando o financiamento é realizado sem a participação de uma instituição financeira. Nesse caso, o vendedor e o comprador registram o contrato de compra e venda no Detran, que não permitirá a venda do veículo enquanto a operação não for quitada. Os procedimentos quanto à tomada do bem na reserva de domínio funcionam de maneira muito parecida com os da alienação fiduciária.

Qual é a importância da consulta de gravame?

Levando em consideração que 1,29 milhão de automóveis zero km vendidos em 2018 foram financiados, sem contar os veículos seminovos e usados, você pode imaginar o volume de carros financiados que existe rodando por aí. Tratam-se de veículos que não pode ser negociados, pois são garantias de operações de crédito.

Dessa forma, a consulta de gravame é essencial para quem deseja comprar um automóvel sem ter problemas na hora da transferência. Assim, você não corre o risco de adquirir um veículo que pode ser tomado a qualquer momento para pagar uma dívida do vendedor mal intencionado.

Além disso, podem ocorrer problemas que não sejam culpa do vendedor. É o caso de quando o financiamento já está quitado, mas, por algum motivo, o gravame não foi automaticamente baixado no sistema. Outro exemplo é quando algum interessado na compra financiada do carro não consegue a aprovação de crédito, e a financeira tenha registrado indevidamente o gravame.

Situações como essas podem acontecer com qualquer pessoa. Para se precaver, o ideal é fazer uma consulta de gravame sempre que for adquirir um veículo seminovo ou usado.

Como fazer a consulta de gravame?

Agora que você conhece a importância da consulta de gravame, deve estar se perguntando como fazê-la. Assim como a tecnologia permitiu a criação de um sistema eletrônico para as financeiras registrarem o gravame, o SNG (Sistema Nacional de Gravame), a vida de quem quer comprar um carro sem pendências foi facilitada.

Isso porque você não deve confiar apenas no documento do carro sem qualquer menção de gravame no campo de observações. Saiba que o registro do bloqueio pode ter sido efetuado após sua emissão.

Dessa forma, tenha em mãos os números do chassi, Renavam e placa do veículo que deseja consultar para acessar o site do Detran do Estado no qual ele está licenciado. Procure por uma opção que seja algo parecido com “consulte a situação de um veículo”. Em seguida, informe os dados do automóvel e veja se existe algum bloqueio para ele.

Se achou complicado ou deseja uma consulta mais detalhada, informando inclusive o histórico de gravames do carro, uma opção interessante é contar com uma vistoria cautelar. Com ela, além da consulta de gravame, você obtém dados detalhados sobre o veículo, como passagens por leilões, histórico de roubo e furto, restrições, débitos e também se está de posse de um veículo adulterado.

Como é feita a baixa de gravame?

Da mesma maneira que é feita a inclusão do gravame, a sua baixa é realizada eletronicamente pela instituição financeira. O processo é feito pelo SNG, logo após a quitação da operação de crédito a qual o veículo estava vinculado. Por conta disso, essa etapa da baixa do gravame é feita rapidamente.

O problema é que a baixa pelo Detran não é automática. Portanto, se o proprietário do veículo não tomar nenhuma providência após quitar o financiamento, o documento do carro continuará vindo com a observação de gravame. Na prática, isso não é um problema, pois já não impede mais a transferência do veículo.

Porém, pode afugentar um possível comprador que não sabe que o ideal é fazer uma consulta de gravame para saber se existe um bloqueio vigente para o carro. Se o seu automóvel está nessa situação, basta solicitar ao Detran a emissão de um novo CRV, pagar a taxa do serviço e apresentar os documentos solicitados — que costumam ser RG, CPF, comprovante de endereço e o CRV antigo.

Para completar, é preciso que o carro não tenha nenhuma pendência, como multas ou impostos atrasados. Além disso, alguns Detrans exigem que o veículo passe por nova vistoria para emitir os novos documentos.

Percebeu como a consulta de gravame é de extrema importância para quem deseja comprar um automóvel? Ela evita uma série de problemas com a transferência da propriedade, dando mais segurança ao negócio.

Por falar nisso, caso esteja pensando em vender o seu carro pela internet, descubra ao que você deve estar atento para fechar um negócio com segurança!