CNH suspensa: o que você precisa saber sobre o assunto?

A maioria dos motoristas tem um pouco de medo dos famosos pontos na carteira. Mas você sabe o que fazer quando está com a CNH suspensa? Quando isso acontece, você perde o direito de conduzir um veículo temporariamente.

Neste post, você vai entender o que fazer ao ter a suspensão da CNH, quais são as principais causas, quanto tempo que o documento fica suspenso e algumas dicas. Preparado? Então, vamos lá!

Qual é a diferença entre cassação e suspensão do direito de dirigir?

De forma geral, o que diferencia a suspensão da cassação é o prazo e o processo de recuperação. A suspensão ocorre depois do acúmulo de 20 pontos na carteira ao longo de um ano. A cassação, por outro lado, é mais grave e conta com o prazo de suspensão maior. Ela ocorre se o motorista for flagrado com a carteira suspensa, for reincidente ou ter histórico de condenação por infração no trânsito. Nesse caso, o motorista perde o direito de dirigir por dois anos.

O ponto principal que diferencia as duas punições é o fato de a cassação anular a validade da CNH — exigindo que todo processo para habilitá-la seja refeito do zero.

Quais são as causas da suspensão de CNH?

Embora a suspensão da CNH não seja tão grave quanto a cassação, ela ainda é uma pena mais séria que a multa. Além do acúmulo de pontos, existem outros fatores que podem provocar a suspensão, como o excesso de velocidade, 50% acima do máximo permitido, e dirigir alcoolizado ou sob efeito de drogas.

O sistema de pontos é classificatório. Isso significa que existem pesos para cada um dos tipos de infração, representado pela quantidade de pontos. Uma infração leve, por exemplo, gera três pontos. As infrações médias e graves, por outro lado, geram quatro e cinco pontos, respectivamente. Já a gravíssima gera sete pontos. Esse sistema de pontos deixa de ser considerado quando o motorista comete alguma infração autossuspensiva, como dirigir ameaçando transeuntes ou violar um bloqueio policial.

Qual é o tempo que o documento fica suspenso?

O prazo de suspensão da CNH varia de acordo com as condições da própria suspensão. Caso ela tenha sido causada pelo acúmulo de pontos, a suspensão varia de 6 meses a 1 ano. Caso você seja reincidente e cometa as infrações novamente, o prazo aumenta e passa a ficar entre 8 meses e 2 anos.

Lembra das infrações autossuspensivas citadas anteriormente? Então, elas mudam um pouco as coisas. Nesse caso, o prazo vai para 2 a 8 meses. No caso de reincidência, também ocorre uma mudança: o prazo vai para 8 meses a 1 ano e 6 meses. Existem outros fatores que alteram a punição. Por exemplo, em casos de suspensão imediata por dirigir alcoolizado, o prazo é de 1 ano. Caso você seja enquadrado por interromper ou perturbar o trânsito, o período de suspensão é o mesmo.

Quais são as consequências de dirigir com a CNH suspensa?

Dirigir com a CNH suspensa pode ser o caminho direto para a cassação. Afinal, o Código de Trânsito o interpreta como uma infração gravíssima, com punição similar à de outras, como reincidência em corridas, dirigir alcoolizado, manobras perigosas etc. Se você não entregar a CNH, também comete uma infração. Nesse caso, você deve pagar o valor triplicado de uma multa de infração gravíssima, além de correr o risco de ter a CNH cassada em uma “medida administrativa”.

Nos casos em que a suspensão é uma consequência de uma decisão judicial relacionada a um crime, há o risco de o motorista ser preso. Isso porque a imprudência pode ser interpretada como um novo crime.

O que fazer ao sofrer a suspensão da CNH?

Você não precisa entregar a CNH assim que receber a notificação. Isso acontece porque ainda há a possibilidade de recorrer e tentar reverter a penalidade. Caso você apresente defesa, somente após os recursos serem negados a habilitação deve ser entregue. A primeira etapa é a prévia. Se houver erros formais nessa fase, você terá chances de anular a suspensão. Se o processo seguir, você pode passar o recurso para a JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) ou o Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).

Como recuperar a CNH?

Com a CNH suspensa, a primeira coisa a ser feita é identificar os registros no prontuário. Essa é uma etapa importante, já que muitos motoristas não sabem qual é a origem da infração ou em que lugar as infrações ocorreram. Feito isso, é preciso esperar o período de suspensão. Depois, você vai precisar fazer um curso de reciclagem de 30 horas de duração. As matérias vão desde direção defensiva até relacionamentos.

As aulas acontecem no Detran e CFC. Para conseguir aprovação, é preciso fazer uma prova teórica de 30 questões, que exige pelo menos 21 acertos. Após a recuperação da CNH, os pontos acumulados são removidos.

Como descobrir se a CNH está suspensa?

Na maioria das vezes, você recebe um “Termo de Instauração do Processo Administrativo”. Isso é o Detran lhe comunicando com “palavras difíceis” que está suspendendo a sua habilitação. Caso o cadastro do seu endereço não esteja atualizado, a notificação não chegará até você.

Geralmente, essa notificação pode ser prevista. Como fazer isso? Basta acompanhar o acúmulo de pontos por meio do site do próprio Detran do seu estado. Você pode consultar o CNH, digitando o número da carteira e alguns dados documentais, junto ao código verificador. Além disso, você recebe uma notificação na sua residência para cada infração que cometer. Se ficar atento, é possível deduzir o acúmulo de pontos desse modo. A notificação de suspensão também é emitida no Diário Oficial.

A CNH suspensa pode ser uma grande dor de cabeça para muita gente. Mas esse é um sinal importante de que é preciso prestar cada vez mais atenção às leis de trânsito e tomar cuidado para não cometer infrações. Lembre-se de que a principal função das punições de trânsito é a educação, não a punição. Por isso, o ideal é usá-las para aprender valiosas lições sobre responsabilidade e segurança.

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