Carros com dívidas para assumir: o que fazer nesses casos?

Carros com dívidas para assumir também representam uma opção para quem quer trocar de automóvel. Embora a burocracia seja um pouco maior na hora dos trâmites de transferência do veículo para o nome do novo proprietário, é possível fazer negociações vantajosas do ponto de vista financeiro.

Neste artigo, apresentamos os principais tipos de dívidas que um veículo pode ter e analisamos as vantagens e desvantagens de entrar em uma negociação dessa natureza. Apesar de a legislação assegurar os direitos do comprador do automóvel, é preciso ficar atento para não assumir responsabilidades de terceiros inadvertidamente.

Continue a leitura para saber mais!

O que são carros com dívidas para assumir

Carros com dívidas para assumir são aqueles em que o proprietário deixou de fazer pagamentos relacionados ao automóvel. As dívidas podem ser: não quitação do financiamento, atraso no pagamento das parcelas, custeio anual de impostos como o IPVA e outras obrigações (seguro DPVAT e licenciamento do veículo, por exemplo) e até o acerto de multas que o veículo tenha recebido.

Quando esse tipo de automóvel é vendido — geralmente por um preço bem abaixo do valor médio de mercado —, há uma negociação para que o comprador assuma as dívidas. Em alguns casos, apesar da burocracia, é possível conseguir comprar um carro por um valor mais baixo, desde que o pagamento das dívidas não seja mais alto do que adquirir um veículo sem pendências.

Principais tipos de dívidas

Quando falamos de carros com dívidas para assumir, as pendências financeiras podem ser as mais variadas. De forma geral, essa responsabilidade é de quem está vendendo o carro. Porém, muitas vezes, o motivo da venda é justamente o fato de o proprietário não ter condições para pagar os vencimentos. Neste caso, uma negociação deve ser feita entre ele e o interessado no automóvel. Confira, a seguir, cada tipo de dívida com a qual você pode se deparar na hora de adquirir um veículo usado.

Financiamento

Se o carro foi originalmente comprado via financiamento — o comprador pediu um empréstimo a uma instituição financeira para ajudá-lo a pagar o veículo em parcelas mensais acrescidas de juros — e há prestações em atraso, o comprador deverá assumir esses pagamentos a partir do momento em que a propriedade do carro for transferida.

Nesse caso, o ideal é que o interessado em comprar o carro com dívidas para assumir vá até o banco em que o financiamento foi contratado junto ao proprietário original do veículo. Assim, fica mais fácil esclarecer todos os pontos referentes aos pagamentos pendentes, antes mesmo de assinar qualquer documento que oficialize a transferência de propriedade.

CRLV, DPVAT e IPVA

Anualmente, os proprietários de automóveis precisam fazer o pagamento de licenciamentos, seguros e impostos obrigatórios para continuarem autorizados a utilizar o veículo estradas brasileiras. Confira:

• CRLV: o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo é o famoso “licenciamento do automóvel” que deve ser renovado anualmente;
• DPVAT: trata-se do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, que também deve ser pago a cada 12 meses. O valor é usado para dar suporte a vítimas de acidentes de trânsito em todo o Brasil, seja quem for o culpado pelos acidentes;
• IPVA: coletado pela Secretaria da Fazenda de cada estado, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores também tem cobrança anual.

Eventuais dívidas em qualquer um desses tributos devem ser comunicadas ao interessado em comprar o automóvel, afinal, uma acaba sendo vinculada à outra, o que pode dificultar a transação. Caso o proprietário original do veículo não tenha condições de fazer os pagamentos, eles devem ser repassados ao novo dono do carro, mediante a negociação entre as partes.

Multas de trânsito

Apesar de os pontos gerados por multas de trânsito serem vinculados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, os pagamentos dos valores gerados ficam atrelados ao veículo do qual ele é proprietário. Logo, pagamentos de multas atrasadas podem complicar uma transação.

Mais uma vez, caso o proprietário original do veículo não possa fazer o pagamento, o novo dono precisa estar ciente de que precisará assumir a dívida. Mas atenção: para ambas as partes se protegerem, é necessário fazer o comunicado de venda ao Detran. Este é um instrumento do artigo 134 do Código de Trânsito, usado para resguardar esse tipo de operação.

Vantagens e desvantagens de assumir veículos com dívidas

É preciso ficar claro que a compra de carros com dívidas para assumir deve ser uma operação bem pensada e feita com cuidado. Para assumir o pagamento de parcelas de financiamento, por exemplo, a recomendação é que a instituição financeira a qual o veículo está alienado seja comunicada da operação, para que o comprador tenha total segurança das informações passadas pelo proprietário do veículo. Além disso, a negociação deve ficar registrada em um contrato.

Quando a dívida está vinculada a multas e atrasos em impostos e licenciamento, há um problema a mais: a transferência de propriedade do veículo não pode ser realizada antes que esses pagamentos sejam feitos. Por isso, é preciso ter uma negociação clara e bem documentada com o proprietário original do carro.

Desde que o veículo é oficialmente registrado com o nome do novo dono, todas as responsabilidades financeiras a respeito do carro são transferidas automaticamente. Aqui, é necessário ter cuidado para não transformar essas pendências em uma desvantagem na negociação.

Por que pode ser mais barato?

Justamente pelo fato de os proprietários originais dos carros com dívidas para assumir estejam com dificuldades de arcar com os pagamentos, a tendência é que eles queiram resolver o problema o mais rápido possível. O interessado em adquirir um veículo que se enquadra nessa situação pode negociar um bom desconto. Se feita corretamente, a operação pode valer a pena do ponto de vista financeiro.

Ficou mais claro como é possível adquirir carros com dívidas para assumir? Apesar de ser viável, a operação é mais complexa que uma transferência de propriedade comum. No entanto, o trabalho extra pode valer a pena, quando o custo para a compra do bem fica abaixo da média do mercado.

Para continuar bem informado sobre o assunto, leia também o nosso artigo sobre transferência de veículo!